Novas medidadas na guerra cambial

Governo publica novas medidas cambiais

Por Adriana Fernandes | Agência Estado – 2 horas 16 minutos atrás

O governo publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória (MP) e um decreto que trazem mudanças cambiais e tributárias em derivativos e empréstimos externos. A MP autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN), para fins de política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para a negociação de contratos derivativos, independentemente da natureza do investidor. O CMN poderá determinar depósitos sobre os valores nocionais dos contratos, fixar limites, prazos e outras condições sobre as negociações dos contratos.Segundo a MP, no caso de operações relativas a títulos ou valores mobiliários, envolvendo contratos derivativos, a alíquota máxima fixada é de 25% sobre o valor da operação.
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