EUA, Japão e UE questionam política industrial ‘discriminatória’ do Brasil
Países ricos vão ao comitê de investimentos da Organização Mundial do Comércio pedir explicações ao governo brasileiro por medidas adotadas nos últimos anos que, para eles, beneficiam a indústria nacional em detrimento dos competidores estrangeiros
28 de abril de 2013 | 22h 00
Jamil Chade - CORRESPONDENTE / GENEBRA
Os países ricos se uniram para questionar a política industrial brasileira,
que chamam de "discriminatória". Amanhã, na Organização Mundial do Comércio
(OMC), vão pedir explicações ao Itamaraty em relação à política de incentivo
fiscal que, para esses governos estrangeiros, estaria violando regras do
comércio.
Num documento enviado ao Itamaraty, obtido pelo Estado, datado de 15 de abril, os governos de EUA, Japão e União Europeia deixam claro que consideram "preocupantes" as medidas adotadas pelo Brasil nos últimos meses em diversos setores e pedem explicações, elevando a pressão sobre Brasília.
Há ainda outra queixa: o governo de Dilma Rousseff havia prometido que certas medidas de incentivo seriam temporárias. Mas, hoje, já estão previstas para durar toda a década.
O Palácio do Planalto insiste em que sua política industrial está dentro das regras internacionais. Mas agora os países ricos querem saber como é que o Brasil justifica a "consistência" de seus incentivos perante as normas da OMC. Essas leis estipulam justamente que governos não podem usar regras tributárias nacionais para criar discriminação entre produtos nacionais e importados.
Essa não é a primeira vez que incentivos fiscais dados pelo Brasil são questionados na OMC.
Mais
Num documento enviado ao Itamaraty, obtido pelo Estado, datado de 15 de abril, os governos de EUA, Japão e União Europeia deixam claro que consideram "preocupantes" as medidas adotadas pelo Brasil nos últimos meses em diversos setores e pedem explicações, elevando a pressão sobre Brasília.
Há ainda outra queixa: o governo de Dilma Rousseff havia prometido que certas medidas de incentivo seriam temporárias. Mas, hoje, já estão previstas para durar toda a década.
O Palácio do Planalto insiste em que sua política industrial está dentro das regras internacionais. Mas agora os países ricos querem saber como é que o Brasil justifica a "consistência" de seus incentivos perante as normas da OMC. Essas leis estipulam justamente que governos não podem usar regras tributárias nacionais para criar discriminação entre produtos nacionais e importados.
Essa não é a primeira vez que incentivos fiscais dados pelo Brasil são questionados na OMC.
Mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário