terça-feira, 18 de outubro de 2011

Política fiscal

Incentivo fiscal cresce 529% em 10 anos

agenciaestado
Em terça-feira 18/10/2011, às 9:00

O governo vai injetar R$ 146 bilhões em vários setores da economia no ano que vem, por meio de programas que só o Executivo pode criar e cujos resultados não são avaliados. São os chamados incentivos fiscais, ou desonerações tributárias, medidas pelas quais o governo abre mão de tributar um ou outro setor.
Os gastos por meio de renúncias de receitas deram um salto a partir do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo aponta estudo elaborado pelo consultor da Câmara dos Deputados Marcelo Sobreiro Maciel...
"Os incentivos são cada vez mais usados, mas são medidas pontuais, sem planejamento de longo prazo e cuja eficácia é questionável, pois não há avaliação", comentou o consultor. "São benefícios que fogem do Orçamento, estão cada vez mais sob controle do Executivo e sobre os quais há pouca exigência de transparência."
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