Universidades federais devem ter corte de até 45% nos
investimentos.
Ministério da Educação informou previsão de verba para
2017 aos gestores das universidades nesta semana; pasta diz que faz orçamento
realista.
Foto: JOSE LUCENA/FUTURA PRESS
Crise. Alunos de federais como a UFRJ
reivindicam aumento de assistência estudantil
O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos
para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o
orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de
cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a
menos em investimentos para as 63 federais – na comparação com os R$ 900
milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise
financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar
contas.
A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema
Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da
Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores – que ainda podem passar por
revisão – devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o
Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
Procurado, o MEC não detalha as cifras específicas de custeio e
investimento. A pasta argumenta que a previsão atual é realista, “diferente de
anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos”.
“Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas”, diz
Ângela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das
federais. Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), é “injustificável” a redução. “Mesmo se o orçamento fosse igual ao de
2016, demandas importantes já ficariam descobertas.”
As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a
inflação elevada – 8,7% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
O avanço das cotas nas federais – neste ano, as instituições devem
distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos – trouxe público
mais diverso ao ensino superior público. Com isso, cresceu a pressão por verbas
de assistência estudantil. “Temos grande demanda por restaurantes e bolsas”,
afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal
de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Bianchi.
O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de
vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível, havia 1,180 milhão
de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil
matrículas.
A restrição do dinheiro de investimento – para obras, reformas e compra
de equipamentos – sinaliza dificuldades para melhorar ou expandir a
infraestrutura. Na Ufop, a criação do novo curso de Medicina na cidade mineira
de Ipatinga está emperrada. “Ainda não começamos a obra desse câmpus por falta
de recursos”, diz Bianchi.
A Universidade de Brasília (UnB) também revê seus planos. “Provavelmente
vamos reduzir o ritmo das nossas obras”, avalia César Tibúrcio, decano de
Orçamento e Planejamento.
Ajuste fiscal. Em nota, o MEC informou que “a iniciativa se alinha ao
equilíbrio fiscal para que o País saia da crise”. Segundo a pasta, o orçamento
de 2016 previa R$ 7,9 bilhões para as federais. É esse orçamento que os
gestores levam em conta nas comparações. Mas um contingenciamento, feito ainda
na gestão Dilma Rousseff, impôs redução de 31%, ou R$ 2,4 bilhões.
A gestão Michel Temer disse que resgatou R$ 1,2 bilhão desse montante
cortado para as universidades neste ano. Para 2017, o MEC disse que os valores
previstos “serão cumpridos na totalidade”. A pasta ainda reafirmou “seu
compromisso com o ensino superior do País”.
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