terça-feira, 17 de outubro de 2017

Hiperinflação legislativa

  • Hiperinflação legislativa.
    No Brasil, desde 1988, foram publicados 5,4 milhões de textos normativos (leis, medidas provisórias, instruções normativas, emendas constitucionais, decretos, portarias e atos declaratórios), 769 normas por dia útil. Só ao nível federal foram publicadas 163.129 normas, 15,96 por dia.
    Para cada cidadão, em média, se trata de 163.129 normas federais, 54.110 estaduais e 690 municipais, por um total de 217.929 normas em cima de cada um.
    ...
    Só 4,3% das normas não sofreram nenhuma mudança.

O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São…
conjur.com.br

Nenhum comentário: